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  • Unidade: FDRP

    Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTOS, MICROEMPRESAS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      FLORES, Antonio Augusto Poloto. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Flores, A. A. P. (2017). O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
    • NLM

      Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
    • Vancouver

      Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      FERREIRA, Leonardo Mortensen Nunes. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/490c81ea-09d9-44ed-bb80-680876833b77/LEONARDOFEREIRA.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Ferreira, L. M. N. (2013). A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/490c81ea-09d9-44ed-bb80-680876833b77/LEONARDOFEREIRA.pdf
    • NLM

      Ferreira LMN. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/490c81ea-09d9-44ed-bb80-680876833b77/LEONARDOFEREIRA.pdf
    • Vancouver

      Ferreira LMN. A elisão fiscal, a evasão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/490c81ea-09d9-44ed-bb80-680876833b77/LEONARDOFEREIRA.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      MIZUMUKAI, Enzo Yosiro Takahashi. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Mizumukai, E. Y. T. (2013). Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf
    • NLM

      Mizumukai EYT. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf
    • Vancouver

      Mizumukai EYT. Tributação sobre a renda da pessoa jurídica no setor imobiliário [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/81c3ceb6-7f53-49b6-a1d1-0b5c8165f505/EnzoYosiro.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      ASSIS, Natália Mendes de. Os princípios informadores e substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f446f7f2-f859-4cb3-8b2e-4f8642316445/Natalia.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Assis, N. M. de. (2013). Os princípios informadores e substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f446f7f2-f859-4cb3-8b2e-4f8642316445/Natalia.pdf
    • NLM

      Assis NM de. Os princípios informadores e substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f446f7f2-f859-4cb3-8b2e-4f8642316445/Natalia.pdf
    • Vancouver

      Assis NM de. Os princípios informadores e substituição tributária progressiva no âmbito do ICMS [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f446f7f2-f859-4cb3-8b2e-4f8642316445/Natalia.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: COISA JULGADA

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    • ABNT

      YAMAGUCHI, Jeferson Ricardo de Jesus. Ação rescisória em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74cbbada-5d6b-4f14-9fad-213a203190dc/JefersonYamaguchiOver.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Yamaguchi, J. R. de J. (2013). Ação rescisória em matéria tributária (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74cbbada-5d6b-4f14-9fad-213a203190dc/JefersonYamaguchiOver.pdf
    • NLM

      Yamaguchi JR de J. Ação rescisória em matéria tributária [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74cbbada-5d6b-4f14-9fad-213a203190dc/JefersonYamaguchiOver.pdf
    • Vancouver

      Yamaguchi JR de J. Ação rescisória em matéria tributária [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74cbbada-5d6b-4f14-9fad-213a203190dc/JefersonYamaguchiOver.pdf

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